Além disso, cada Sínodo é temático! Dessa forma, cada Sínodo dos Bispos que há acontece a discussão de algumas questões relativas ao tema e a expressão de votos o qual ajuda a criar o relatório final e é enviado ao Papa. Se tal mudança acontece ou não é um poder exclusivamente do Papa sancionar ou não. Ou seja, o Sínodo ajuda ao Papa por meio do estudo e das discussões acerca do tema, mas não soluciona e nem emite decretos tais questões, essa é uma ação exclusiva do Papa.
Mas, como é a estrutura administrativa do Sínodo?
Como já dito anteriormente, o Sínodo está diretamente ligado ao Papa, e o documento final é de exclusividade única dele o qual decide acerca do que foi exposto no relatório final se acontece tais mudanças ou não. O que entra ou não em vigor. Assim, o Sumo Pontífice em um Sínodo age diretamente como o seu Presidente. Além disso, existe uma Secretaria Geral Permanente, que são nomeados pelo Papa. E o qual tem a responsabilidade de preparar e implementar as Assembleias do Sínodo e de apresentar sobre outras questões que o Papa queira submeter. O Conselho Ordinário é formado por Bispos Diocesanos eleitos através da Assembleia Geral Ordinária e que contenha representantes das diferentes regiões geográficas. É função deste conselho a preparação e a implementação da Assembleia Geral Ordinária. Os Conselhos constituídos. "Outros Conselhos da Secretaria Geral para a preparação da Assembleia Geral Extraordinária e da Assembleia Especial são formados ad hoc por Membros nomeados pelo Papa. Os Membros destes Conselhos participam na Assembleia do Sínodo e cessam o seu mandato na dissolução da mesma."
Cada Assembleia possui um secretário especial e um relator geral.
E quem são os participantes de um Sínodo?
O Código de Direito Canônico Parag.346 diz quem são os membros das Assembleias do Sínodo:
“Cân. 346 — § 1. O Sínodo dos Bispos, que se reúne em assembleia geral ordinária, é constituído por membros, cuja maioria é de Bispos, eleitos pelas Conferências episcopais para cada uma dessas assembleias segundo uma propor-ção determinada pelo direito peculiar do Sínodo; outros, deputados por força do mesmo direito; outros, nomeados directamente pelo Romano Pontífice; a estes somam-se alguns membros de institutos religiosos clericais eleitos nos termos do mesmo direito peculiar. (...) § 3. O Sínodo dos Bispos, reunido em assembleia especial, é constituído principalmente por membros eleitos provenientes das regiões para as quais foi convocado, nos termos do direito peculiar pelo qual se rege o Sínodo.”
Dessa forma, o Sínodo se desenvolve em três etapas:
1° A Fase Preparatória: Quando o Papa convoca o Sínodo atribuindo-lhe um ou mais temas. Nessa etapa é quando há uma consulta sobre o que se está abordando no Sínodo e cada Igreja particular envia a sua contribuição.
2° A Fase da Celebração: É quando os participantes se reúnem para dialogar sobre o tema, juntando as opiniões e preparando o documento final que é submetido ao Papa para a aprovação e modificação (caso o mesmo ache necessário), de forma que aja uma possível unanimidade moral. Após a aprovação do Documento Final, este documento passa a fazer parte do Magistério ordinário da Igreja.
3° A Fase da Aplicação: Junto com o Dicastério ao qual compete o tema abordado no Sínodo e os demais Dicastérios interessados, a Secretaria Geral do Sínodo promove a implementação das orientações sinodais aprovadas pelo Papa.
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| Sala do Sínodo no Vaticano (Vatican Media) - Site Vatican News. |
O atual modelo de atuação do Sínodo foi regulamentado pelo Papa Francisco em 15 de Setembro de 2018 por meio da Constituição Apostólica "Episcopalies Communio" que pode ser acessado por meio do link: http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_constitutions/documents/papa-francesco_costituzione-ap_20180915_episcopaliscommunio.html
Cada Sínodo é um momento de comunhão e de renovação dos compromissos missionários.
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